Política de Privacidade HealthMoney

Publicada em 10 de junho de 2020

A HEALTHMONEY CONSULTORIA E EDUCACAO FINANCEIRA LTDA, registrada no CNPJ sob o nº 44.488.614/0001-30, com sede na Rua Ministro Guimarães Natal, nº 48, bairro Parque Jabaquara, em São Paulo - SP, CEP 04.358-020. Se necessário, entre em contato via [email protected].

Consentimento

A HealthMoney, declarando seu compromisso com a proteção dos dados pessoais e informações privadas de seus Clientes, realiza a publicação da presente Política de Privacidade (“Política”).

Leia atentamente esta Política de Privacidade, “contrato eletrônico” que estabelece o vínculo jurídico entre as Partes e as condições relativas ao uso de dados dos Clientes da HealthMoney, nos termos seguintes.

1. Objeto

1.1. Esta Política tem como objetivo estabelecer as regras relativas à coleta, guarda e uso de informações dos Clientes por parte da HealthMoney, em consonância com e de maneira complementar às regras estabelecidas em Contrato firmado com o Cliente e em demais outras regras publicadas pela HealthMoney.
1.2. O Cliente declara-se ciente e concorda com o tratamento dos dados coletados pela HealthMoney, conforme esta Política e o Contrato firmado entre as Partes, ficando garantido à HealthMoney o direito ao tratamento dos dados com o objetivo de disponibilizar os serviços aos clientes, garantidos os interesses legítimos da HealthMoney quanto ao uso dos dados.

2. Confidencialidade

2.1. Confidencialidade – Fica a HealthMoney obrigada a guardar sigilo quanto às informações confidenciais fornecidas pelo Cliente ou deste coletadas, guardando-as em local seguro e com acesso restrito às pessoas ou empresas que necessitem acessá-las, para fins de execução deste Contrato – somente ficando a HealthMoney autorizada a utilizar as informações para a prestação dos Serviços, dentre outras autorizações estabelecidas neste instrumento.
- 2.1.1. A HealthMoney se compromete a tomar medidas de segurança e criptografia para proteger e manter os dados e informações coletados do Cliente e/ou estes fornecidos livre do acesso e/ou uso por pessoas não autorizadas, limitando o acesso e uso destas ao que expressamente se estabelece neste Contrato – ficando claro que, por motivos de impossibilidades técnica e jurídica, não garantimos a inviolabilidade destas informações, considerando a falibilidade das tecnologias e das técnicas de segurança;
- 2.1.2. Em caso de quebra de segurança ou de vazamento de informações, fica estabelecido que a HealthMoney não será responsável por perdas de dados do Cliente decorrentes de caso fortuito, força maior e outros ocorridos em virtude de invasões ou usos não autorizados do website, do aplicativo e/ou da conta do Cliente, ou quebra de segurança por parte de terceiros.

3. Dados Coletados

3.1. Fornecimento Voluntário – O Cliente concorda que, ao fornecer voluntariamente quaisquer dados ou informações à HealthMoney ou a colaboradores desta empresa, automaticamente garante à HealthMoney o direito a realizar a coleta, a guarda e o uso desses dados ou informações, para os fins de prestação do Serviço. As informações solicitadas e/ou coletadas para fins da prestação dos Serviços poderão variar, dentre as quais destacamos: (a) Dados para identificação pessoal (nome completo; CPF; RG); (b) Dados de contato (e-mail e telefone) e endereço (rua, número, bairro, cidade, estado, CEP, etc.); (c) Dados relativos à sua vida pessoal (como, por exemplo: sua profissão e regime de trabalho; quantidade de filhos; etc.); (d) Informações relativas à vida financeira do Cliente (incluindo, por exemplo: renda; patrimônio; participações em empresas; bens; ativos e passivos; investimentos realizados; imposto de renda; planos de previdência; apólices de seguro; etc.); (e) Informações relativas aos planos e objetivos pessoais do cliente; (f) Projetos de vida ; (g) dentre outras livremente fornecidas pelo Cliente
3.2. Considerando a natureza dos Serviços fornecidos pela HealthMoney ao Cliente, fica claro que serão colhidos dados financeiros do Cliente, inclusive dados relativos à sua renda, investimentos, objetivos de vida etc.
3.3. Coleta Automatizada de Dados – Considerando os Serviços prestados pela HealthMoney, a empresa poderá realizar a coleta de diferentes espécies de dados, tanto genéricas (sem capacidade de identificação do Cliente) quanto sensíveis (informações oficiais vinculadas ao Cliente e que possam permitir a sua identificação), as quais serão coletadas de maneira automatizada, o que poderá ser feito considerando os seguintes grupos de informação:
- 3.3.1. Informações fornecidas livremente pelo Cliente, por meio do preenchimento de formulários, bem como por meio do uso de funcionalidades e/ou recursos disponibilizados pela HealthMoney por meio de sua Plataforma;
- 3.3.2. Informações automaticamente colhidas, se autorizado pelo Cliente por meio de navegador e/ou sistema operacional de seu dispositivo (como, exemplificativamente, geolocalização e dados do dispositivo utilizado);
- 3.3.3. Informações referentes à experiência de navegação no site, capturadas por meio de cookies, navegadores ou integrações com websites de terceiros, “dados de log” etc. – tratando-se as informações de dados como: endereço IP; navegador; dados relacionados à visita e uso do website, como tempo de visita e páginas visitadas; preferências de navegação, login e configuração; dentre outros.
3.4. Ao critério da HealthMoney, poderá o Cliente ter a opção de realizar cadastro e login por meio de terceiros (como, exemplificativamente: Google; Facebook; Windows; Prontuários Eletrônicos; etc.), hipótese em que cederá automaticamente à HealthMoney as informações armazenadas por estes terceiros, conforme as configurações de privacidade ajustadas perante o respectivo terceiro.

4. Uso dos dados coletados

4.1. Obrigações Legais da HealthMoney – Fica claro que as informações colhidas pela HealthMoney, ou voluntariamente fornecidas pelo Cliente, serão armazenadas e utilizadas com o objetivo de cumprir com as obrigações da HealthMoney, conforme estabelecido na legislação ou regulação vigentes e aplicáveis aos Serviços.
4.2. Serviços Terceirizados – Serviços prestados por empresas terceirizadas serão utilizados para incrementar os Serviços e executar atividades relacionadas ao serviço (como, exemplificativamente: gestão e facilitação de pagamentos; marketing e comercial; manutenção de serviços; gerenciamento de banco de dados; hospedagem; análise de dados e melhoria de funcionalidades; marketing e publicidade; etc.) – hipótese em que a empresa terceira terá acesso às informações com o objetivo específico de executar as tarefas eventualmente contratadas; no entanto, a HealthMoney não se responsabiliza por eventuais vazamentos ou prejuízos causados por culpa de terceiros; fica claro que os serviços terceirizados serão utilizados especificamente para os fins respectivos, submetendo-se, conforme o caso, o Cliente aos termos, condições e prazos estabelecidos pela respectiva empresa fornecedora.
4.3. Informações fornecidas, incluídas e/ou publicadas por Clientes em ambientes de discussão, fóruns, comentários, avaliações etc., serão tratadas como informações expostas a público, não estando protegidas por privacidade e ficando livremente disponíveis para acesso a terceiros.
4.4. Dados de comunicação (como telefone, email, endereço etc.) poderão ser utilizados para envio de comunicados e informativos relevantes, bem como para requisição de novas informações, de aceites e para verificações de segurança, e/ou oferta de produtos e serviços.
4.5. Respeitado o prazo de prescrição de processos judiciais e as prerrogativas e interesses legítimos da HealthMoney, bem como eventuais exceções legais ou estabelecidas no Contrato ou na Política de Privacidade, os dados e informações coletados de Clientes serão excluídos quando (a) a finalidade que fundamentou a coleta seja alcançada; (b) quando houver revogação do consentimento pelo Cliente ou (c) mediante determinação de autoridades competente.

5. Dados pessoais e LGPD

5.1.1. A confirmação da existência de tratamento de dados;
5.1.2. O acesso aos dados coletados;
5.1.3. A correção de dados, em caso de estarem incompletos, inexatos ou desatualizados;
5.1.4. A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desrespeito à legislação pertinente;
5.1.5. A portabilidade dos dados;
5.1.6. A eliminação dos dados tratados com base em seu consentimento, respeitado o prazo mínimo de armazenamento de informações e os interesses legítimos da HealthMoney;
5.1.7. O fornecimento de informações dados que tenham sido compartilhados com entidades terceiras, públicas ou privadas;
5.1.8. A possibilidade de não fornecer o seu consentimento em relação ao tratamento de seus dados pessoais, hipótese em que o uso da Plataforma e de eventuais serviços não será admitido
Parágrafo Único – Ficam ressalvadas eventuais exceções e garantias legais ao controlador e ao operador, quanto ao uso de dados pessoais, bem como ficando garantido à HealthMoney o direito ao uso justo e ético de dados pessoais, para defesa de seus direitos e interesses legítimos.

6. Cláusulas Gerais

6.1. Qualquer cláusula desta Política De Privacidade que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade de suas demais disposições, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes.
6.2. A HealthMoney, como titular dos serviços e da Plataforma, reserva para si o amplo e incondicionado direito de, a qualquer momento e independente de justificativa ou de aviso prévio, implementar qualquer espécie de alteração em sua Política de Privacidade – sendo recomendado que o Cliente visite periodicamente estes documentos e regras, para transparência quanto às atualizações eventualmente realizadas, ficando claro que, caso discorde do novo teor, deverá o Cliente deixar de utilizar a Plataforma, sendo o silêncio ou a inércia considerados como pleno aceite das novas condições ou regras
6.3. Antes de usar informações para outros fins que não os definidos ou previstos nesta Política de Privacidade, solicitaremos sua autorização, a qual, sendo concedida, permitirá à HealthMoney utilizar os dados e informações colhidos
6.4. A HealthMoney está autorizada a transferir ou ceder a terceiros, total ou parcialmente, sem limitação temporal ou territorial, os seus direitos e deveres referentes a seus eventuais serviços e à Plataforma, incluindo suas tecnologias, banco de dados etc.
6.5. Esta Política de Privacidade deve ser entendida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil e, caso surja qualquer desavença que não seja resolvida amigavelmente entre as Partes, fica fixado o Foro da Comarca de SÃO PAULO – SP como competente para dirimir as dúvidas ou conflitos decorrentes do presente documento.

São Paulo – SP, 10 de fevereiro de 2022.